Processo 289967/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 15:33
Autuado em 25/04/2018 15:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2730/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2730/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2730/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO
Gestor atual ANDRE DE SOUSA MELO
Gestor das Contas ANDRE DE SOUSA MELO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2019 15:09 do Protocolo 250690/19
30/05/2018 17:50 do Protocolo 385753/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/11/2018 Instrução de Cobrança   1032/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 430/2019
24/04/2019 2044 Termo de Redistribuição de Processo nº 1462/2019
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2730/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1733/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 660/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 10:36 DP  
22/04/2019 09:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 417/2019 -
15/04/2019 15:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 430/2019 -
15/04/2019 12:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1462/2019 -
27/11/2018 12:30 CMEX Certidão de Débito nº 76/2019 -
27/11/2018 12:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 1032/2018 -
27/11/2018 12:30 CMEX Informação nº 4316/2018 -
27/11/2018 12:30 CMEX Informação nº 696/2019 -
27/11/2018 12:30 CMEX Instrução nº 545/2019 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1112/2018 -
24/10/2018 20:39 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 321/2018 -
23/10/2018 08:58 SMPjTC  
11/10/2018 16:53 S1C Acórdão nº 2730/2018 -
06/09/2018 12:43 GCNB  
05/09/2018 18:56 SMPJTC  
29/08/2018 10:22 4PC Parecer nº 544/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
29/08/2018 08:46 SMPjTC  
05/06/2018 08:16 CGM Instrução nº 2888/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 14:03 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 660/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 391/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1733/2018 -

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